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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Resolução 171 SINE Prorroga

    RESOLUÇÃO Nº. 171/2018 A PRESIDENTE DO Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - 6 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a partilha dos recursos destinados ao cofinanciamento do SUAS e dos serviços continuados sob aceite da gestão estadual do SUAS A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de ...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - 5 RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre Apoio Técnico Financeiro de Aprimoramento nos moldes do Sistema Único de Assistência Social no período de abril a novembro de 2018. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único d...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - 4 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE MARÇO 2018

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE MARÇO 2018. Dispõe sobre a Retificação do Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS para 2018. Considerando que a Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, é regida de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, dis...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - 3 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE MARÇO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a Retificação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - ...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - 2 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Aprova o Relatório de Acompanhamento e Avaliação das ações da gestão estadual do SUAS em 2017, e dos resultados alcançados nas metas de gestão do SUAS 2016-2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básic...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - Resolucao Nº 200 Doação do CELTA (1)

    Resolução nº 200/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre a doação do veículo CELTA do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT, para o município de Rondolândia-MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da L...

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