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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - TRMO ADITIVO CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

    Resolução nº 213/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre o Recesso das atividades da Secretária Técnica do CEDCA-MT no período de comemoração das festas de final do ano. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Resolucao Nº 212 Sobre representação do CEDCA

    Resolução nº 212/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre a Regulamentação dos critérios para a participação dos Conselheiros (as) do CEDCA-MT nos Comitês, Fóruns, Conselhos de Politicas Pública e eventos em geral. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Resolucao Nº 211 Cessão de Uso FIAT UNO finalizada

    Resolução nº 211/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 121/2013/CEDCA-MT que dispõe de Uso dos 148 (centro e quarenta e oito) veículos Uno Mille Economy 1.0 - categoria popular, fabricação nacional 2010/2011. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no ...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - RESOLUÇÃO nº 112018 demonstrativo sintetico 2017

    RESOLUÇÃO Nº 11/2018/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico e Financeiro Federal para o Estado de Mato Grosso do exercício de 2017. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Assembleia Ordinári...

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