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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - RESOLUÇÃO CETb Nº 173 2018 SINE prorroga

    RESOLUÇÃO Nº. 173/2018 A PRESIDENTE do Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - CEAS Minuta RESOLUÇÃO Nº 08 2018 FAESP

    RESOLUÇÃO Nº08/2018 - CEAS/MT O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 9.051 de 12 de dezembro de 2008; Considerando a deliberação na reunião ordinária realizada no dia 02 de maio de 2017; Considerando a Lei nº 10.523 de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família no âmb...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - RESOLUÇÃO Nº 09 CIB

    RESOLUÇÃO Nº 09, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. RERRATIFICAÇÃO da RESOLUÇÃO Nº. 06/2018 que dispõe sobre a partilha dos recursos destinados ao cofinanciamento do UAS e dos serviços continuados sob aceite da gestão estadual do SUAS. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e n...

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