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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - Portaria de Ferias e Licenças de oficio decret 520.2020

    PORTARIA Nº 64 /2020/GAB/SECITECI/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferida pelo inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 424, de 25 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, em razão do...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA 023/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

    PORTARIA 023/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no us...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA Nº. 054/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº. 054/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Art. 71, VIII da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 053/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 053/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - PORTARIA 020/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

    PORTARIA 020/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no us...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA N.º051/2020/GAB/SECITECI/MT

    PORTARIA N.º051/2020/GAB/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, IIda Constituição do Estado de Mato Grosso.Considerando a possibilidade de delegação de competência prevista no art. 71, inciso VII daConstituição do Estado de Mato Grosso, e a previsão constantedo a...

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