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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria Fiscal

    PORTARIA Nº. 197/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Bruna F...

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria Fiscal

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - PORTARIA Nº 193/2024/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 193/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização d...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - PORTARIA Nº 193/2024/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - SECITECI-POR-2024/00002

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 194-2024-SECITECI

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - SECITECI-POR-2024/00001

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 189/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 191/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 192

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 189/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 188/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA N. 186 Homologação CD e CF de Matupá ok

    PORTARIA Nº. 186/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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