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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria de Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 015/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GISLAINE...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Portaria de alteração de CGI - A3P

    PORTARIA Nº 010/2024/SECITECI/MT Altera a composição da Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA N 09 - Alteração da portaria n 001 2024

    PORTARIA Nº.09/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre alteração da Portaria nº. 001/2024/SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. RESOLVE: Art.1° - Dispensar o servidor ENDRIGO ANTUNES MARTINS - Matricula nº. 128344, da função de gestor do contrato nº. 034/...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Portaria de substituição fiscal

    PORTARIA Nº. 007/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Substituir o fiscal do Convê...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA N. 008-2024 - Alteração do calendario escolar da ETE DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº 008/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre a alteração da portaria de nº. 126/2022/SECITECI/MT, publicada na data de 10 de outubro de 2022, página 52, que dispõe sobre o Calendário Escolar da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças/MT, para o ano letivo de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TE...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Portaria 037.2023

    PORTARIA Nº 005/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria 035-2023

    PORTARIA Nº 003/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PUBLICAÇÃO FISCAIS

    PORTARIA Nº 002/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - PORTARIA Nº 001/2024/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 001/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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