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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 046/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PORTARIA N 45 SUPERVISÃO Geografia Cáceres

    PORTARIA Nº 45/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e previsto na Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, atendendo a Resolução nº. 007/2021/CEE/MT, Po...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA N 44 prêmio Inova MT - contemplar mais 2 empresas.docx doc

    PORTARIA Nº. 44/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual. Considerando os termos do regulamento do Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso 2023/2024 (extrato publicado na pa. 35 do DOE/MT 28.588, de 21 de setemb...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA FISCAL DO CONTRATO 003/2024/SECITECI

    PORTARIA Nº 043/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA N 42 portaria de avaliação anaual de desempenho

    PORTARIA Nº.42/GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO /MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Portaria - Designação 014

    PORTARIA Nº 014/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Simey Adriany Alcalá Souza, Assessora Técnico II, matrícula 289909/03, lotada na Unidade de Assessoria, para exercer...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 040/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 206/2021/...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 039/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 208/2021/...

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