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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA N. 088 alteração calendario escolar

    PORTARIA Nº 088/2024/SECITECI/MT Altera a Portaria nº. 149/2023/SECITECI/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, considerando as normas previstas na Lei nº. 612 de 28 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA N 86 Alteração da portaria 27 2024

    PORTARIA Nº. 086/2024/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e Considerando as disposições constantes na portaria n°. 27/2024/SECITECI-MT. RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria Nº. 27/2024/SECITECI-MT...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria - Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 085/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Tiago da...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria - Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 084/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Nilvanio...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Portaria - Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 083/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Nilvanio...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA N 77 Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis ok

    PORTARIA Nº.77/2024/SECITECI/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia e Inovação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, CONSID...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA N 79 Comite de integridade

    PORTARIA Nº 79/2024/SECITECI Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação O SECRETÁRIO DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 71, II da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA N 78 Comissao permanente de heteroidentificação

    PORTARIA Nº 78/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Heteroidentificação e Comissão Recursal para analisar as inscrições de candidatos autodeclarados negros e pardos inscritos em processos seletivos e alunos das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁR...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 076/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Publicação Portaria - Designação Endrigo

    PORTARIA Nº 072/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Endrigo Antunes Martins, Professor, matrícula 128344, lotado na Superintendência de Educação Profissional e Tecnológi...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA N 69 conselho fiscal de Diamantino MT

    PORTARIA Nº.69/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA N 68 - Homologação do CD E CF Cuiaba MT

    PORTARIA Nº. 68/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA Nº 067

    PORTARIA Nº 067/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA FISCAL- ALTERADA

    PORTARIA Nº 065/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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