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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA Nº 147-2024-SECITECI - FISCAL ORDEM DE FORNECIMENTO

    PORTARIA Nº 0147/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do rece...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Portaria 014 - 2024 - Substituição de integrantes

    PORTARIA Nº. 014/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº142-2024

    PORTARIA Nº 142/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 138/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA N 135 Comissão Verificadora do curso de Agropecuária ofertado no Câmpus Universitário do Médio Araguaia

    PORTARIA Nº 135 /2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT n...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 0134/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização d...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA N 132 nstituir a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº. 132/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 80, de 14 de dezembro de 2000, e dos Decretos Estaduais nº. 110, de 05 de março de 2003 e nº. 1.303, de 03 de março de 2022. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 0131/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Edwaldo...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 128/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA Nº 126-2024-SECITECIMT

    PORTARIA Nº 126/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização d...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA N 127 Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº.127/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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