Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 56 /201 6/SEC

    PORTARIA Nº 56 /2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso X, da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014; Considerando o que preceitua o Artigo 8º da Resolução n. 31/2014, a qual institui a obrigatoriedade de remessa via...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA N° 054/2016/SEC

    PORTARIA N° 054/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA N° 055/2016/SEC

    PORTARIA N° 055/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - PORTARIA Nº 052/2016/SEC

    PORTARIA N°052/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - INSTAURAR PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DETERMINA PRAZO PARA SUA CONCLUSÃO

    PORTARIA N°053/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - Portaria n° 049 2016 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002 2016 SEC MT Pareceristas

    PORTARIA Nº 049/2016/SEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros da Comissão Julgadora ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuar como PARECERISTAS na seleção de projetos aptos a receberem apoio financeiro da Sec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Portaria 042 2016 Termo de Fomento 0171 2016 Casa de Guimarães (1)

    PORTARIA 042/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do termo de fomento nº 0171-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!