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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Portaria 079 2016 Gestor do CTC Cine Teatro Cuiabá

    PORTARIA Nº. 079/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos das Leis nº. 13019/2014 e 13.204/2015 que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua coo...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Portaria 078 2016 Fiscal do CTC Cine Teatro Cuiabá

    PORTARIA Nº. 078/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos das Leis nº. 13019/2014 e 13.204/2015 que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua coo...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA N°65/2016/SEC

    PORTARIA N°65/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas d...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - Portaria 063 2016 Convênios 0186 2016 Araguaiana

    PORTARIA Nº063/2016/SEC Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização dos convênios nºs 0186/2016 e 0463/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 2...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 062/2016/SEC

    PORTARIA Nº 062/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA/SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designar...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA N° 061/2016/SEC

    PORTARIA N° 061/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA N°060/2016/SEC

    PORTARIA N°060/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA N° 059/2016/SEC

    PORTARIA N° 059/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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