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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA N°130/2016/SEC

    PORTARIA N°130/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1078-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo par...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA N126/2016/SEC

    PORTARIA N126/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1077-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - Portaria 118 2016 SEC MT

    PORTARIA Nº. 118/2016/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - Portaria 117 2016 SEC MT Convênio

    PORTARIA 117/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do convênio nº 0627-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 20...

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