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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - Portaria n° 175 2016 SEC MT Termo de Fomento 1153 2016 Liga Mato Grosso de Rodeio

    PORTARIA 175/2016/SEC/MT Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1153-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo pa...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - Portaria 171 2016 SEC MT Convênios 1160 2016 Associação Casa de Guimaraes

    PORTARIA 171/2016/SEC Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização do convênio nº 1160-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para exerc...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 164 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 164/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 163 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 163/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 160 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 160/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 159 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 159/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 158 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 158/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 157 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 157/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria n° 156 2016 SEC MT Instaura Processo

    PORTARIA N° 156/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Retificação da Portaria 1402016 Fiscais do Contrato 0192016 Instituto Euvaldo Lodi IEL MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 140/2016/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Retificação da Portaria 1222016 Fiscais do Contrato 0182016 Metha Supermercado

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 122/2016/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Portaria 144 2016 SEC MT Equipe Pregão

    PORTARIA Nº 144/2016/SEC Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, responsável por licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, e define atribuições. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições e considerando as disposições no § 1º e 2º do artigo 25 do Decreto Estadual nº 7.217 de 14 d...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Portaria 143 2016 SEC Substituição Gestor

    PORTARIA 143/2016/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para exercer a função de gestor dos termos de fomento e dos termos de colaboração. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Gestor Márcio Barbosa Brandão dos termos de fomento e dos termos d...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Portaria 141 2016 SEC

    PORTARIA 141/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do termo de fomento nº 0384-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo para ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Portaria 1402016 Fiscais do Contrato 0192016 IEL

    PORTARIA Nº. 140/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº139/2016/SEC

    PORTARIA Nº139/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designar ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº138/2016/SEC

    PORTARIA Nº138/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designar ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº 137/2016/SEC

    PORTARIA Nº 137/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designar...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº136/2016/SEC

    PORTARIA Nº136/2016/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Fomento nº 022-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento, designando com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, d...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº135/2016/SEC

    PORTARIA Nº135/2016/SEC Dispõe sobre a substituição dos servidores para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxilio: 073-2015; 105-2014; 054-2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais dos Termos de Concessão de Auxilio, designados com ...

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