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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Portaria 215 2016 SEC MT OEMT

    PORTARIA Nº. 215/2016/SEC/MT Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto do Contrato de Gestão 002/2014/SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais e considerando os dispositivos da Lei n° 8.666/93 e do Decreto Estadual n° 7.217/06, que regulame...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Portaria 214 2016 SEC MT

    PORTARIA 214/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para gestão do Convênio Federal Nº 800136/2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 1º, § 2º ao 5º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 03/2016, de 21 de m...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - PORTARIA Nº 213 2016 CTC utilização

    PORTARIA Nº 213/2016/SEC/MT Institui a Comissão de Avaliação Técnica de Inscrições para utilização do Cine Teatro Cuiabá (CTC). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e em consonância com o TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0764-2016/SEC firmado com a Associação Cultural Cena On...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria 212 2016 Fiscais e Suplentes do contrato 0342016 Capriata

    PORTARIA Nº. 212/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria 211 2016 Convênios 1161 2016 Presidente Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA 211/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalização do convênio nº 1161-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 20...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria 210 2016 Instaura Processo Vitor Hugo

    PORTARIA N° 210/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria 209 2016 Instaura Processo Marilise

    PORTARIA N° 209/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria 208 2016 Instaura Processo Jamila

    PORTARIA N° 208/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria 207 2016 Instaura Processo Epaminondas

    PORTARIA N° 207/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria 206 2016 Instaura Processo Carlos Odorico

    PORTARIA N° 206/2016/SEC Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria 205 2016 nomeação de gestor 812071 2014

    PORTARIA 205/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para gestão do Convênio Federal Nº 812071/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 1º, § 2º ao 5º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 03/2016, de 21 de m...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria 204 2016 nomeação de gestor 774956 2012

    PORTARIA 204/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para gestão do Convênio Federal Nº 774956/2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 1º, § 2º ao 5º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 03/2016, de 21 de m...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - Portaria 203 2016 Nomear gestor 362 2007

    PORTARIA 203/2016/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para gestão do Convênio Federal Nº 362/2007. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 1º, § 2º ao 5º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 03/2016, de 21 de març...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - Portaria 198 2016 Retificação da Portaria 097 2016

    PORTARIA Nº 198/2016/SEC Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 097/2016/SEC, publicada no D.O.E n° 26806, em 28/06/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 71, II da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº 13.379/2016, RESOLVE: Art. 1º. Retificar a Port...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - Portaria 197 2016 Retificação da Portaria 096 2016

    PORTARIA Nº 197/2016/SEC Retificação da Portaria nº 096/2016/SEC, publicada no D.O.E n° 26806, em 28/06/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 71, II da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº 13.379/2016, RESOLVE: Art. 1º. Retificar a Portaria nº 096/201...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria 193 2016 Substituição Fiscal dos convenios 33 e 57 2015 227 e 354 2016

    PORTARIA 193/2016/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do convênio nº033-2015; 057-2015; 0227-2016 e 0354-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Convênios abaixo elencados, designando com fulcro no Art. 02º i...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria 192 2016 Fiscais e Suplentes do contrato 0232016 PETERSON ZUFFO

    PORTARIA Nº. 192/2016/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria 191 2016 Horario de expediente

    PORTARIA Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, na Secretaria de Estado de Cultura no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual,...

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