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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°046-2024 - SES-PRO-2023-27579 - GRAVADOR SAMU

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2024 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando Parecer referencial OJN 008-CPPGE-2023 Compra pequeno valor (fls.737-839), da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, fundamentado no Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCES...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°048-2024 - SES-PRO-2023-55439 - DISPENSA MEDICAMENTOS ELTROMBOPAG

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2024 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer referencial OJN 007-CPPGE-2023(fls. 837/970) da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, emitido no processo 2849/CPPGE/2022(Manifestação Técnica nº 00014/2023/SGAC/PGE), fundamentada no parágrafo 6º do inciso VI...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°030.2024 - SES-PRO-2024-16307 - INEX AQUISIÇÃO ORFADIN

    INEXIGIBILIDADE nº 030/2024 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa por INEXIGIBILIDADE, considerando o Parecer Referencial n° OJN 007/CPPGE/2023 às Fls. (178/311), fundamentado no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/16307 OBJETO: “Trata-se do PROCESSO Nº SES-PRO-2024/16...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - 4º Termo Aditivo ao TC Nº 0371-2022

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0371-2022 - SES - MT SAÚDE. Processo: SES-PRO-2023/04461.01. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE - ...

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