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346 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 005 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - POCONÉ

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 005/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poconé/MT OBJETO: Doação de pulverizadores costais manuais para atender o Município de Poconé, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo os bens avaliados no valor de...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 004 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - PORTO ESTRELA

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 004/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Porto Estrela, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliado no v...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 002 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 002/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT OBJETO: Doação de pulverizadores costais manuais para atender o Município de Santo Antônio do Leverger, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/680...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 003 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - FELIZ NATAL

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 003/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Feliz Natal/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Feliz Natal, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliado no valor...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 001 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - BARÃO DE MELGAÇO

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 001/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Barão de Melgaço, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliad...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - EXTRATO Nº. 002.2024 - EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPRIMISSO INSTITUCIONAL DE ESTÁGIO E-OU PRÁTICA CURRICULAR

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL DE ESTÁGIO E/OU PRÁTICA CURRICULAR - PROCESSO SES-PRO-2023/72372 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁR...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do 3º TA - CTR 043.2022 - DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA - REPACTUAÇÃO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPCTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 043/2022/SES/MT - ATA DE RP Nº 010/2021/SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2020/SEPLAG. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: DS...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do CTR 058.2024 - HOSPCOM

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 058/2024/SES/MT - ARP nº 030/2023 - PE/SRP n° 015/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Srº...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do 3º TA - CTR 022.2023 - ACRÉSCIMO E INCLUSÃO DE ENDEREÇO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, representada por: SRª F...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do 5º TA - CTR 011.2022- NUTRANA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022/SES/MT PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: NUTRANA LTDA, representado pelo Sr. C...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do 2º TA - CTR 094.2022 - REAJUSTE

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, representada por: Sr. EDERSON CHAVES AN...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de publicação do 2º TA - CTR 125.2022 - CLINICA PERFETE - SUPRESSÃO CLÁUSULA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022/SES/MT - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: CLINICA PERFETE E FRAGA LTDA. Representada por: SR. ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°005-2024

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Jurídico n° 3228/SGAC/PGE/2023 às fls. (1205/1253), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2023/67502 OBJETO: “Contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO Nº. 007.2023 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - LJ

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP/SES/MT EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL DE ESTÁGIO E/OU PRÁTICA CURRICULAR - PROCESSO SES-PRO-2023/32758 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONVENENTE: FACULDADE ATENAS SORRISO, representada pelo S...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2219-2022 - Missão Cristã Brasileira

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. º 2219-2022 Processos: SES-PRO-2024/15857 e SES-PRO-2022/14505 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e a MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA - CNPJ - MF Nº 03.004.504/0003-30. ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°079-2023

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2023 RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Jurídico n° 3684/SGAC/PGE/2023 às fls. (536/593), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2023/71866 OBJETO: “Contratação de empresa especializada n...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Dispensa de Licitação 013-2024

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer PGE Nº 2753/SGAC/2023 Fls. (157 a 20), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2023/46897 OBJETO: Trata-se do Processo SES-PRO-2023/46897, tem como “obje...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°003-2024

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Jurídico n° 388/SGAC/PGE/2024 às fls. (pg. 551-617), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/83282 OBJETO: “Contratação de empresa especializad...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - EXTRATO Nº. 001.2024 - EXTRATOS DE CONTRATO 2022 - ESP - EXTEMPORÂNEOS

    ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, por intermédio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, publica extemporaneamente os extratos de contrato da (ESP) relativos ao ano de 2022, que se resumem na contratação temporária de profissiona...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 011.2024 SES-PRO-2023-64767 - AQUISIÇÃO D

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 RECONHEÇO a contratação de aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial - Compra direta em razão de ordem judicial para atender paciente inicial e ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 007/CPPGE/2023 às (fls. 303-437), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21...

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