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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - PORTARIA 160/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 160/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 144/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015 que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, para realizar o Monitoramento e Avaliação do...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - PORTARIA 158/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 158/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos 73 e 74 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. CONSIDERANDO a necessidade de proceder ao recebimento e avaliação de materiais permanentes e de consumo adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de Ma...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - PORTARIA 159/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 159/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da ESPMT em executar programas de educação profissional na área de saúde; CONSIDERANDO o art.1º da Lei nº 8. 151, de 08 de junho de ...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - PORTARIA 155/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 155/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - PORTARIA 154/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 154/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - PORTARIA 153/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 153/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - PORTARIA 152/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 152/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - PORTARIA 151/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 151/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - PORTARIA 150/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 150/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 133/2014/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 02/09/2014, que determinou a instauração da Tomada de Contas Especial Nº 004/2014. CONSIDERANDO os motivos elencados nos autos na Tomada de Contas acima referenciad...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - PORTARIA 149/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 149/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 132/2014/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 02/09/2014, que determinou a instauração da Tomada de Contas Especial Nº 003/2014. CONSIDERANDO os motivos elencados nos autos na Tomada de Contas acima referenciad...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - PORTARIA 148/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 148/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 119/2014/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 07/08/2014, que instaura o Processo Administrativo de Fornecedor Nº 004/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Presidente da Comissão devidamente fundamentado. ...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - PORTARIA 147/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 147/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 090/2014/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 16/06/2014, que instaura o Processo Administrativo de Fornecedor Nº 003/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Presidente da Comissão devidamente fundamentado. ...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - PORTARIA 146/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 146/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 089/2014/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 16/06/2014, que instaura o Processo Administrativo de Fornecedor Nº 002/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Presidente da Comissão devidamente fundamentado. ...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - PORTARIA 145/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 145/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os preceitos da Portaria (ANVISA) nº 2712 de 12 de novembro de 2013, Art. 12 e 13, que dispõe sobre a obrigatoriedade da formação e atuação do Comitê Transfusional na área de Hemoterapia, combinado com a Resolução (ANVISA) nº 34 de 11 ...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - PORTARIA 144/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 144/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os incisos I, II e III, §1º do Artigo 32, seção IV, Capítulo V da Portaria Ministerial Nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013, que constitui as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em co...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - PORTARIA 143/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 143/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 28/2014/GBSES que institui a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CPFT-SES-MT). R E S O L V E: Art. 1º Designar os representantes abaixo indicados para comporem ...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - Portaria Conjunta 590/CGE-COR/SES

    PORTARIA N.º 590/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e art. 33, da Lei n.º 550/2014...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - Portaria Conjunta 487/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 487/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - Portaria Conjunta 481/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 481/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e ...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - Portaria Conjunta 480/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 480/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artig...

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