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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Portaria 233 2015 GBSES fiscais de contratos

    PORTARIA N. 233/2015/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscaliza...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - PORTARIA Nº 226/2015/GBSES

    PORTARIA Nº226 /2015/GBSES Expede determinações especiais relativas à transição do sistema de controle de frequência e assiduidade para os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grossoe dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de monitorar d...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - PORTARIA Nº 218/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 218/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n. 0022/GBSES/2014, na data de 04 de fevereiro de 2014, que institui a Comissão Permanente de Contratos de Gestão-CPCG. CONSIDERANDO Portaria n. 233/GBSES/2014, de 18 de dezembro de 2014, que recompõe a Comiss...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - PORTARIA Nº 217/2015/GBSES

    PORTARIA N. 217/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 0022/GBSES/2014, na data de 04 de fevereiro de 2014, que institui a Comissão Permanente de Contratos de Gestão - CPCG. R E S O L V E : Art. 1º Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão - CPCG,...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA Nº 220/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 220/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA Nº 212/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 212/2015/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do município de Barra do Garças/MT, respeitando a previsão dos Fundos Municipais de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da república nº ...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA Nº 211/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 211/2015/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital “Regional do Araguaia”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012. O...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 1003/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1003/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo arti...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 981/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 981/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 980/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 980/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 979/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 979/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 978/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 978/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 977/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 977/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 970/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 970/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 743/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 743/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artig...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 742/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 742/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Extrato de Portaria Conjunta 712/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 712/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 712/2015/CGE-COR/ SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Roney Dias Damaceno, matrícula nº. 122426, que se forem comprovadas o servidor poderá incorrer em infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos II, III, IX e...

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