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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - PORTARIA Nº 200/2015/GBSES

    MINUTA DE PORTARIA Nº 200/2015 /GBSES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atualização sistemática do Banco de Dados Nacional do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, do Sistema de Informação Ambulatorial-SIA, Sistema de Informação Hospi...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Portaria Conjunta 939/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 939/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Portaria Conjunta 938/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 938/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta 805/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 805/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 805/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Rosangela Marques Figueiredo Iwasaki, matrícula nº. 93991, que se forem comprovadas a servidora poderá incorrer em infrações disciplinares descritas no artigo ...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta 744/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 744/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 744/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Hermon Leal Moreira, matrícula nº. 112014, com fulcro no artigo 69, da Lei Complementar n. 207/2004 e artigo 3º, da Lei Complementar 550/2014, designa-se os servidores A...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta 666/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 666/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 666/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Denis Antonio Maciel, matrícula nº. 94484, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Fabiana Auxiliadora Joaquim Regis, Élvia Lúci...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 932/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA N.º 932/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e art. 33, da Lei n.º 550/2014...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 814/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA N.º 814/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e art. 33, da Lei n.º 550/2014...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria 001/2015 PAD 010/2015

    Portaria Nº 001/2015/PAD nº010/2015 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº. 010/2015, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 702/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 28 de agosto de 2015; RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 937/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 937/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 920/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 920/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 919/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 919/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - Portaria Conjunta 918/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 918/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - PORTARIA Nº 188/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 188/2015/GBSES O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da ESPMT em executar programas de educação profissional na área de saúde; CONSIDERANDO o art.1º da Lei nº 8. 151, de 08 de junho de ...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - PORTARIA Nº 193/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 193/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 119/2014/GBSES publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/08/2014, que instaurou o PAF 004/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante devidamente fundamentado; R E S O L V E: Art. 1...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - PORTARIA Nº 192/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 192/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 090/2014/GBSES/SES/MT publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16/06/2014, que instaurou o PAF 003/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante devidamente fundamentado; R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - PORTARIA Nº 191/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 191/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 089/2014/GBSES/SES/MT publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16/06/2014, que instaurou o PAF 002/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante devidamente fundamentado; R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - Portaria Conjunta 866/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 866/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar ...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - PORTARIA 186/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 186 /2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 que atribui no campo do SUS à execução de ações de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador. CONSIDERANDO a Lei nº 6.437 de 20 de agosto de 1977, que elenca as infrações da Legislação Sanit...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - PORTARIA Nº185/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 185/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94, 95, 96 e 106, da Lei nº 4.320/64, que estabelece a necessidade do levantamento físico-financeiro de cada Unidade Administrativa. CONSIDERANDO a necessidade de se fazer cumprir a obrigatoriedade legal de inve...

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