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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - PORTARIA Nº 172/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 172/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1° Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS, na forma do anexo que integra a presente Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação revogando-se a Portaria ...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - PORTARIA 179/2015/GBSES

    PORTARIA Nº. 179/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução 466/2012, que aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. R E S O L V E : Art. 1° Apresentar a renovação dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secre...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - PORTARIA 180/2015/GBSES

    PORTARIA Nº. 180/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei 4.163 de 20 de dezembro de 1.979; e. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 6.028 de 06 de Julho 1992, que cria o Fundo Estadual de Saúde e o Decreto nº 199, de 21 de Julho de 2015, que...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria Conjunta 392/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 392/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010 e art. 3º, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria Conjunta 735/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 735/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e ...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria Conjunta 700/CGE-COR/SES

    PORTARIA N.º 700/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância ao uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44 da Lei N° 7.692, de 1º de julho de 2002 - D....

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Portaria Conjunta 679/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 679/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar n. 207/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar nº 550/2010. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n. 048/2013, de protocolo...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - Port. nº 062/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 062 /2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - Portaria 060/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 060/2015/CCAD/CADSS/SGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - Portaria 063/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 063/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - Portaria nº 061/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 061/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - Portaria nº 059/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 059/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - PORTARIA 174/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 174/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 132/2014/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/09/2014, que instaura a Tomada de Contas Especial nº 003/2014 e a Portaria nº. 149/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015 que recompõe a...

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  • D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - PORTARIA 171/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 171/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; CONSIDERANDO o que dispõe o § único do art. 17 º da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; CONSIDERANDO a solicitação, devidamente motivada e remetida ao Tribun...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 691/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 691/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 652/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 652/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e artigo 3º da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 650/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 650/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e artigo 3º da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 649/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 649/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e artigo 3º da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 584/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 584/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004. e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e artigo 3º da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o Processo Ad...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta 570/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 570/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010, e artigo 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo A...

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