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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - PORTARIA Nº 006/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 006/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2016/SES-MT/SMS-Cuiabá. Dispõe sobre a Gestão compartilhada da Central Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde em Cuiabá de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SA...

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  • D.O. nº 26930 de 2/01/2017 - PORTARIA Nº 001/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 001/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº. 566/2015 e, CONSIDERANDO o Relatório do Grupo de Trabalho, Portaria nº. 213/2014/GBSES, devidamente homologada, pelo Secretário à Época dos fatos. CONSIDERANDO o Termo de Cooperação nº 003/2016 por meio do TJMT, MP...

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