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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 186/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 186/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”, a Resolução CIB Nº 093, de 02 de setemb...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 185/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 185/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 184/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 184/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”; CONSIDERANDO, ainda,...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA Nº 183/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 183/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e a Portaria nº 107/2016/GBSES, de 23 d...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - PORTARIA Nº 181/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 181/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Portaria n. 158/2017/GBSES, publicada do D.O. E. de 29 de agosto de 2017; Considerando as justificativas apresentadas pelo Grupo, quanto à complexidade do trabalho, constante do Processo n. 507703/2017. R E S O L V E: Art. 1º Alte...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - PORTARIA Nº 180/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 180/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015 e o § único do art. 17 º da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; Considerando, ainda, a solicitação, devidamente motivada e remetida ao Tribunal de Contas do Es...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Port. nº 069/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 069/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Port. nº 068/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 068/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Port. nº 066/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 066/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Port. nº 065/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 65/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Port. nº 064/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 064/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Port. nº 063/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 063/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - PORTARIA Nº 176/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 176/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade da padronização dos procedimentos que objetivam garantir o respaldo jurídico e organizar o fluxo integrado entre os setores da Secretaria de Estado de Saúde; RESOL...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - Portaria Conjunta 382 2017 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 382/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, RESOLVEM: Art. 1º Declarar a absol...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - PORTARIA Nº 170/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 170/2017/GBSES O Secretário de Estado de Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015. Considerando os artigos 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955/2...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - PORTARIA Nº 168/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 168/2017/GBSES RETIFICA O ANEXO I, DA PORTARIA 111/2017/GBSES, QUE INSTITUI VALORES FINANCEIROS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL NÃO OBRIGATÓRIO PARA CUSTEIO MENSAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERENCIA COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO DOS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSS...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - PORTARIA Nº 166/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 166/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - PORTARIA Nº 163/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 163/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - PORTARIA Nº 162/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 162/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2017/SES/SMS-CUIABÁ

    PORTARIA CONJUNTA N° 005/2017/SES/SMS-CUIABÁ Dispõe sobre a co-gestão da operacionalização, gerenciamento e monitoramento do Sistema de Regulação - SISREG no Sistema Único de Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - SMS/Cuiabá O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO e a...

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