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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 004/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 004/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 003/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 003/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 002/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 002/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Port. nº 093/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 093/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Extrato de Portaria 44/2017/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 44/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 44/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores CARLOS ALBERTO CAPISTRANO DE PINHO...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Extrato de Portaria 43/2017/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 43/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 43/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores Kelly Fernanda Gonçalves, matrícul...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Extrato de Portaria 42/2017/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 42/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 42/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores Alfredo de Araújo Granja Filho, ma...

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  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - PORTARIA Nº 014/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 014/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - Port. nº 013/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 013/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - PORTARIA Nº 10/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 010/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 009/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 008/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei Complementar Estadual nº 183 de 13 de julho de 2004, que institui o Serviço de Verificação de Óbitos, no estado de Mato Grosso, cujos serviços são organizados, sob a responsabilidade, da Superintendência de Vigilância em Saúde da Sec...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 007/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 007/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 006/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 006/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 005/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 005/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 001/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 001/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 096/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 096/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 095/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 095/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 089/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 089/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - PORTARIA Nº 008/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 008/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 da Resolução Normativa TCE/MT nº 024/2014; Considerando o deferimento de prorrogação de prazo pelo Tribunal de Con...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 007/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 007/2017/GBSES Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição E...

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