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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - Portaria nº 070/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 070/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Portaria nº 064/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 064/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - Port. nº 007/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 007/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - Port. nº 008/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 008/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - Port. nº 007/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 007/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 052 2019 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 052/2019/GBSES Extrato da Portaria nº 052/2019/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Alessandra Félix Mendonça, Alessandra Auxiliadora Laura Metelo de...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 054/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 054/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 028/2019/GBSES

    PORTARIA N.º 028/2019/GBSES Institui e regulamenta os procedimentos da Câmara Técnica de Vigilância de Óbito Fetal e Infantil de residentes no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO que o Brasil adotou o documento “Transformando o...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA CONJUNTA 040 2019 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 040/2019/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão proferida no...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 037 2019 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 037/2019/GBSES Extrato da Portaria nº 037/2019/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Marco César Neves, Leila Gonçalina Gomes de Campos e Samuel de Ol...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 056/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 056/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais com fulcro na Lei Complementar n. 566/2016. Art. 3º, inciso I, II, IX, X; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 038/2019/GBSES, de 22 de fevereiro de 2019, que delega as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato G...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - Portaria nº 047/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 047/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - Portaria nº 046/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 046/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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