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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - Portaria nº 041/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 041/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 040/2019/GBSES - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 040/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 039/2019/GBSES

    PORTARIA N.º 039/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO as Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde aptas pela Comissão Nacional de Residência Médica a ofertarem programas de Residência CONSIDERANDO as normas para a realização do Processo de Seleção Pública destinado a sel...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Portaria nº 038/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 038/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 583/2019 publicado no Diário Oficial do Estado de 06/02/2019, que nomeou a Sra. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI - Secretária Adjunta Executiva de Saúde, Nível DGA-2 e a Sra. IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES - Secretária Ad...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 036/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 036/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 035/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 035/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 021/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 021/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 020/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 020/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - Portaria nº 034/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 034/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e da outras providências; Considerando o Decreto 1.563, de 29 de ...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - 029

    PORTARIA Nº 029/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009/2019

    PORTARIA Nº 009/2019/GBSES. O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a Portaria nº 1459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde a Rede Cegonha; CONSIDERANDO a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organ...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA Nº 027/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 027/2019/GSSES Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA CONJUNTA 007 2019 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 007/2019/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o pedido de substituição do Presidente do Processo Administrativo Di...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 585 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 585/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria nº 585/2018/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 2º, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 391/2010, e 67-A, § 2º e § 7º, e 69, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/20...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 443 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 443/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 443/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n. 235617/2017, em face de ROBER...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - portaria nº 021/2019/gbses

    PORTARIA Nº 024/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 278/2018/GBSES que regulamenta a Instrução Normativa nº 001/2018/GBSES, no que dispõe sobre o cálculo da concessão de valores referente ao Adicional por Jornada de Trabalho em Regime de Plantão, aos profissi...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 022/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 022/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Ato nº 118/2019 publicado no Diário Oficial do Estado de 11/01/2019, que nomeou Luiz Sávio Fernandes de Campos no cargo em comissão de Assessor Especial I; RESOLVE: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Port. nº 002/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 002/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Port. nº 001/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 001/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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