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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 071 2019 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 071/2019/GBSES Extrato da Portaria nº 071/2019/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Renato da Silva Mota, Gabrielle Maria Coury de Andrade e Joarez M...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Port. nº 012/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 012/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria nº 105/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 105/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA 094 2019 GBSES

    PORTARIA Nº 094/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor: Considerando a justificativa do pedido de substituição da Comissão do PAD nº 387259/2018 - 006/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no artigo 5º, inciso L...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 101/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 101/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 100/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 100/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 099/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 099/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 098/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 098/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno da Secretaria Executiva do Núcleo, conforme no Decreto nº 2372 de 22 de fevereiro de 2010; R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora Waldineide Lemes Alves da Cruz - Assessor Especial II, para assumi...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 097/2019/GBSES

    PORTARIA Nº097/2019/GBSES Dispõe sobre a constituição do Grupo Focal para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e Plano Estadual de Saúde - PES no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a obrigação de form...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 096/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 096/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Núcleo, conforme no Decreto nº 2372 de 22 de fevereiro de 2010; R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor Eder Del Barco Nishioka - Coordenadoria de Infraestrutura de TI, para assumir t...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - PORTARIA CONJUNTA 099 2019 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 99/2019/CGE-COR/SES O SECRETARIAO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificat...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria nº 093/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 093/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA 095

    PORTARIA Nº 095/2019/GB/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VIII do Artigo 71 da Constituição Estadual, e; RESOLVE: Art. 1º Criar Grupo de Trabalho-GT para elaboração de estudo administrativo, técnico e legal para exequibilidade de transferência da administraçã...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Portaria constituir Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado

    PORTARIA Nº 091/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Lei Complementar nº 600/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a ...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Portaria nº 092/2019/GBSES

    PORTARIA N. º 092/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde; CO...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 083 2019 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 083/2019/GBSES Extrato da Portaria nº 083/2019/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Alessandra Félix Mendonça, Ana Maria Norberto da Silva e Leila Go...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Portaria nº 088/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 089/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Portaria nº 088/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 088/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Portaria nº 087/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 087/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Portaria nº 086/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 086/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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