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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - PORTARIA Nº 366/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 366/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - PORTARIA Nº 365/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 365/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - PORTARIA Nº 360/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 360/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA Nº 367/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 367/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Lei Complementar nº 600/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - PORTARIA 356 2019 GBSES

    PORTARIA Nº 356/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº. 213/2005, 550/2014 e 587/2017: Considerando o PAD nº. 477301/2015 e apenso, instaurado pela Portaria nº. 744/2015/CGE-COR/SES, publica...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 361 2019 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 361/2019/GBSES Extrato da Portaria nº. 361/2019/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de A...

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  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - PORTARIA N] 358/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 358/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Retificação da Portaria GBSES nº 316/2019

    Retificação da Portaria GBSES nº 316/2019 Retificar o item II do Art. 1º, sendo que: Onde se lê: Aécio Siqueira Martins - Matrícula 23539 (Historiador) Leia-se: Aécio Martins de Siqueira Martins - Matrícula 23539 (Historiador) Ratifica-se os demais itens da Portaria. Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2019.

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA Nº 032/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 032/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Retificar em parte, a PORTARIA Nº 084/2018/CCAD/CADSS/SGP para correção do vínculo da servidora Silm...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA Nº 031/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 031/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refere...

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  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 285 2019 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 285/2019/GBSES Extrato da Portaria n. 285/2019/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Alessandra Félix Mendonça, Gabrielle Maria Coury d...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA Nº 331/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 331/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Lei Complementar nº 600/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA nº 332/2019/GBSES

    PORTARIA nº 332/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal/88, e CONSIDERANDO decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 8754-60.2016.811.0042 e 315-09.2019.811.0025, respectivamente, pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e Juízo da 3ª Vara da ...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA Nº 314/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 314/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA Nº 313/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 313/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA Nº 312/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 312/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA Nº 311/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 311/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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