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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - PORTARIA Nº 086/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 086/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - PORTARIA Nº 085/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 085/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Portaria nº 0017/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0017/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor ...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Portaria nº 0016/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0016/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 067/2017 - CCAD/CADSS/S...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Portaria nº 0015/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0015/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - PORTARIA Nº 081/2022/GBSES - RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 081/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 660/2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.440, de 08 de fevereiro de 2019, que nomeou FABIANA CRISTINA DA SILVA BARDI no cargo de Secretária Adjunta do Complexo Regulador, Nível DGA-2, a partir de 06 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - PORTARIA Nº 083/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 083/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 080/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 080/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 079/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 079/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 078/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 078/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 077/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 077/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 076/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 076/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 070 2022 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2022/GBSES PUBLICADA EM 11/02/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.184 PAGINA Nº 48 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 075/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 075/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 074/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 074/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 073/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 073/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 072/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 072/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 071/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 071/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - PORTARIA Nº 069/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 069/2022/GBSES “AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O COFINANCIAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) ADULTO TIPO II, DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, NOS TERMOS DA PORTARIA 063/2022/GBSES, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ QUE SE INICIE O PROCESSO DE CREDENC...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - PORTARIA Nº 068/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 068/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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