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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0224 -2025GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-076.2023- LEI 8.666 PUBLICAR 09.04.2026 (1)

    PORTARIA Nº 0224/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0224 -2025GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-076.2023- LEI 8.666 PUBLICAR 09.04.2026 (1)

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0223- Lucas do Rio Verde - Sessões de Hemodiálises -

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0222- UPA Março-2026 (2)

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - 0221 - PAICI Março-2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - 39 RESCIBMT Nº 140 de 27.03.2026 COF. ESTADUAL EXCEP. NOVA GUARITA SES.PRO.2025.97209

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Retificação Portaria FEEF FEVEREIRO

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - 0216 -INEMAT SORRISO- DEZEMBRO 25 E JANEIRO 26 (1)

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - 0215 ANTECIPAÇÃO - CISA 2ª PROPOSTA

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 0214 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-054.2025- LEI 14.133 PUBLICAR 31.03.2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 0214 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-054.2025- LEI 14.133 PUBLICAR 31.03.2026

    PORTARIA Nº 0214/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 0211- Substituição Férias - SAS - Franco Danny - 09 a 18.04.2026

    PORTARIA Nº 0211/2026/GBSES Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de Férias do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 05537/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 10/11/...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 0211- Substituição Férias - SAS - Franco Danny - 09 a 18.04.2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 0209 - GESTOR FINANCEIRO MODELO SEFAZ- SECRETÁRIO JULIANO 02-04-2026

    PORTARIA Nº 0209/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, considerando as disposições constantes do Artigo 4º da Portaria nº134/GSF/SEFAZ/MT/2021, que dispõe sobre a representação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso junto às Instituições Financei...

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 0209 - GESTOR FINANCEIRO MODELO SEFAZ- SECRETÁRIO JULIANO 02-04-2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - 0208 _GT_ Controle Vetorial corrigida e validada

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - 0205 - PNAISP Março-2026

    PORTARIA Nº 0205/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - 0203 - APS Março-2026

    PORTARIA Nº 0203/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - 0202 - FEEF fevereiro-2025 20% (1)

    PORTARIA Nº 0202/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - 0202 - FEEF fevereiro-2025 20% (1)

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