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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 0009/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0009/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 0008/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0008/2026 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Retificação - Portaria N. 0117.2026.GBSES - Custeio - Hemodiálises - Janeiro a Outubro.2025 - Tangará

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - 0129 -CTECS

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - 0128 - Repasse Financeiro - Custeio - Várzea Grande - Resolução CIB 062-2026 - LJ (1)

    PORTARIA Nº 0128/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - 0128 - Repasse Financeiro - Custeio - Várzea Grande - Resolução CIB 062-2026 - LJ (1)

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - 0127 - Repasse Financeiro - CISGA - 2ª Antecipação - FMS Torixoréu - Fila Zero

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - 0126 Repasse Financeiro - Custeio - Poconé - Resolução CIB 031-2026 - LJ (1)

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - 0125 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia – CISGA

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - 0124 - Fluxo de Pesquisa Unidades da SES-MT

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - 0124 - Fluxo de Pesquisa Unidades da SES-MT

    PORTARIA Nº 0124/2026/GBSES Instituir normas para a gestão do fluxo de Projetos de Pesquisa Científica nas Unidades da SES/MT, por intermédio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESP/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - 0120 - 3° ANTECIPAÇÃO - CONSÓRCIO CORESS

    PORTARIA Nº 0120/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - 0122- Repasse Financeiro - Lucas do Rio Verde - Fila Zero

    PORTARIA Nº 0122/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - 0122- Repasse Financeiro - Lucas do Rio Verde - Fila Zero

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - 0121 - PAS - VERSAO FINAL

    PORTARIA N. 0121/2026/GBSES Estabelece o fluxo, os critérios e os prazos para a tramitação do Processo Administrativo Sanitário (PAS), autuado em desfavor de estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde sujeitos ao controle sanitário, no âmbito da Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - 0121 - PAS - VERSAO FINAL

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - 0119 - Maternidade Nirsevimabe CPEI ok

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 0116 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-064.2023- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0116/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 0115 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-017.2026 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0115/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 0114 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 050.2024 -LEI 8.666

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