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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ERRATA PORTARIA CTR 256.2024

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TORNAR-SE SEM EFEITO CARGOS DE UNIDADE - CTR 246.2025.SES.MT-21.01.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - 044-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-239.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 039 - Comissão Organizadora processo seletivo RESIDENCIA EM AREA DE SAUDE 2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 039 - Comissão Organizadora processo seletivo RESIDENCIA EM AREA DE SAUDE 2026

    PORTARIA N.º 039/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989 e pela Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui a Residência em Área Profissional...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 042 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-228.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ERRATA - Nº DO CTR- 011.2025.

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ERRATA - Nº DO CTR- 011.2025.

    ERRATA DA PORTARIANº022/2026/GBSES PUBLICADA EM 16/01/2026 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.153 PÁGINAS Nº 35-36 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 041- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -055.2021- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 041/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 040-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-021.2025- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 040-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-021.2025- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 040/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 038 - Responsável técnico EAP

    PORTARIA Nº 038/2026/GBSES DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EQUIPE DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS TERAPÊUTICAS APLICÁVEIS À PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI - EAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E A SECRETÁRIA ADJUNTA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS E...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 038 - Responsável técnico EAP

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 036 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital Tesouro

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 036 - Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital Tesouro

    PORTARIA Nº 036/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 032 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 002.2023 - -LEI 8.666

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 032 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 002.2023 - -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 032/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 031 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-268.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 031/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 031 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-268.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - 029 - COPISS-SPCA 2026

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