Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

226 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 0190

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 0190

    PORTARIA Nº 0190/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 0191-2026-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-014.2026 - LEI 14.133 PUBLICAR -23.01.2026

    PORTARIA Nº 0191/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 0191-2026-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-014.2026 - LEI 14.133 PUBLICAR -23.01.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 0189 - Comissão de Acompanhamento - BC .19.03.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 0188 - Chapada dos Guimarães

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - 0188 - Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 0188/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 0187- Repasse Financeiro - Fila Zero - FEVEREIRO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Republicação Portaria FEEF 64% Fevereiro Atualizada

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 0186 - MT SAUDE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Retificação Portaria nº 0133-2026 N Marin (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 0184

    PORTARIA Nº 0184/2026/GBSES Designa os membros da Comissão de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Contratos de Gestão, instituída pela Portaria nº 0180/2026/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 583,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 0184

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 0183 -Ordenamento de pagamento-Vale do Peixoto -JANEIRO 2026 (Terra n. Norte) (1)

    PORTARIA Nº 0183/2026/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 0183 -Ordenamento de pagamento-Vale do Peixoto -JANEIRO 2026 (Terra n. Norte) (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 0181 - EXERCICIO 2025 - CISAX

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 0180

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 0179 - COMISSÃO PERMANENTE MAT MED atualizada em 13.03.2026 (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 0178 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-029.2026 - LEI 14.133 PUBLICAR 16.03.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ERRATA PORTARIA Nº 0262.2025- 14.133- CTR 062.2025 - 16.03.2026

    ERRATA DA PORTARIA Nº 0262/2025/GBSES PUBLICADO EM 16/04/2025 NO DOE 28.972, PÁG. 48 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos público...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!