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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - PORTARIA Nº 035-2021 - Data de Implantação - SIGADOC/FAPEMAT

    PORTARIA Nº 35, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a data de implantação e o funcionamento do SIGADOC no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, no uso das atribuições e; Considerando a necessidade de modernizar a gestão de d...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - Portaria nº 034-2021 - Nomeia Fiscal de TC

    PORTARIA Nº. 034/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - Portaria nº 033-2021 - Nomeia Fiscal de TC

    PORTARIA Nº. 033/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Portaria Nº 032-2021 - Nomeia Flávio - Presidência - Férias

    PORTARIA Nº. 032/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. FLÁVIO TELES CAR...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - PORTARIA Nº 029-2021 - Comissão Avaliadora Agente de Inovação MT

    PORTARIA N.º 029/2021/FAPEMAT Institui a Comissão Avaliadora para seleção de candidatos para recebimento de bolsa no âmbito da chamada Agentes de Inovação 2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 028-2021 - Nomeia Fiscal de TC

    PORTARIA Nº. 028/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Portaria nº 027-2021 - Nomeia Fiscal de TC

    PORTARIA Nº. 027/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Portaria nº 026-2021 - Nomeia Fiscal de TC

    PORTARIA Nº. 026/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidor Arnold Luyten Junior, Assessor Técnico III, para Acompanhar e Fiscalizar os Te...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Portaria nº 025-2021 - Nomeia Fiscal de TC

    PORTARIA Nº. 025/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidor Arnold Luyten Junior, Assessor Técnico III, para Acompanhar e Fiscalizar os Te...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Portaria nº 024-2021 - Nomeia Fiscal de TC

    PORTARIA Nº. 024/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidor Arnold Luyten Junior, Assessor Técnico III, para Acompanhar e Fiscalizar os Te...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - Portaria nº 019/2021 - Comissão de Inventário de Bens Imóveis 2021

    PORTARIA Nº. 019/2021/FAPEMAT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, C...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - Portaria nº 018/2021 - Comissão de Inventário de Bens Móveis e Almoxarifado 2021

    PORTARIA Nº 018/2021/FAPEMAT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis de Almoxarifado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, n...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 017/2021 - Nomeia Fiscal de TC

    PORTARIA Nº. 017/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Portaria nº 013 2021 Manual Técnico de Processos e Procedimentos

    PORTARIA Nº 013/2021/FAPEMAT Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando os dispositivos da Lei Feder...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - Portaria Nº 003/2021 - Fiscal de Contrato Nº 004/2021 - OI SA

    PORTARIA Nº. 011/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: An...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - Portaria nº 010 2021 - Nomeação Fiscal de Contrato - PRIME

    PORTARIA Nº. 010/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; Resolve: Art. 1º Designar o servidor Joilto...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - PORTARIA Nº 009-2021 - Nomeia Flávio Presidência

    PORTARIA Nº. 009/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. FLÁVIO TELES CAR...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - Portaria nº 005 2021 fiscal contrato 001 2021 MTI

    PORTARIA Nº. 005/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: Fl...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - 035 2021 Portaria 004 2021 fiscal contrato 003 2021 CONEXÃO 65

    PORTARIA Nº. 004/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: An...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - 028 2021 Portaria 003 2021 fiscal contrato 002 2021 Supridata

    PORTARIA Nº. 003/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: Jo...

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