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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - 012.2022 - Nomeação - RAPHAEL JOUAN RAIMUNDO DA SILVA

    ATO N. 012/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - 011.2022 - Exoneração - PAULO ROBERTO BEZERRA

    ATO N. 011/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - 010.2022 - Nomeação - WELLERSON DOUGLAS GONÇALVES BELARDI

    ATO N. 010/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - 009.2022 - Exoneração - THAYNARA CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES CORREA

    ATO N. 009/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 028.2023 - Portaria Substiuição Temporária Diretor Jossy Soares - DRO pelo Luis Alberto

    PORTARIA Nº 028/2023/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Ouvidoria, Jossy Soares Santos da Silva. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - 008.2022 - Nomeação - MAURICIO DE OLIVEIRA LOBO JÚNIOR

    ATO N. 008/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 007.2022 - Exoneração - JOUSE ANNE LELIS DE SENA CURVO GUGELMIN

    ATO N. 007/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra 3) - 006.2022 - Nomeação -CRISTIANA ESPIRITO SANTO RODRIGUES SANTOS

    ATO N. 006/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra 3) - 005.2022 - Exoneração - JOSSY SOARES SANTOS DA SILVA

    ATO N. 005/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - 0042023 Nomeação Vaniele Mendes Fior de Castro

    ATO N. 004/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, da Lei Complementar n.º 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - 0032023 Exoneração Jomini Falcão Freitas 1

    ATO N. 003/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, da Lei Complementar n.º 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - 0022023 Portaria que Designar o Diretor José Rodrigues Rocha Júnior para realizar a correição técnica nos procedimentos 2023

    PORTARIA Nº 002/2023/AGER/MT Dispõe sobre indicação do Diretor Regulador de Ouvidoria para realização de Correição Técnica nos procedimentos regulatórios no exercício de 2023. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Com...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - 0022023 Nomeação Conforme Novo Decreto 44 2023

    ATO N. 002/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - 0012023 Exoneração Conforme Novo Decreto 44 2023

    ATO N. 001/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 44, de 18 de janeiro de 2023, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266,...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - 0012023 Portaria Substiuição Temporária Diretor Wilber Norio Ohara DREFS pelo Luis Alberto

    PORTARIA Nº 001/2023/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento, Wilber Norio Ohara. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da L...

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