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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n° 002.2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n° 002.2025

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2025 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, por meio da sua Unidade de Normatização - UNOR, e com fundamento na decisão proferida na 13ª Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada em 28/07/2025, publicada no DOE em ...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2025

    LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2025 ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MT - AGER/MT 4º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 38 12 0 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, d...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 14ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 21.10.25 - Itanorte Transportes e Via Brasil MT-320

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - 13ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 13.10.25 - Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S.A

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 12ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 06.10.25 - CMT

    CONVOCAÇÃO PARA A 12ª SESSÃO REGULATÓRIA DE 2025 DA AGER/MT A Diretoria Executiva Colegiada da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 5º, inciso I, do Regimento Interno da AGER/MT (Decreto Estadual nº 001, de 02 de janeiro de 2023) ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 12ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 06.10.25 - CMT

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 11ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - CENTRO OESTE NAVEGAÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 11ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - CENTRO OESTE NAVEGAÇÕES LTDA

    CONVOCAÇÃO PARA A 11ª SESSÃO REGULATÓRIA DE 2025 DA AGER/MT A Diretoria Executiva Colegiada da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 5º, inciso I, do Regimento Interno da AGER/MT (Decreto Estadual nº 001, de 02 de janeiro de 2023) ...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n° 001.2025

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 005.2025 - AVISO DE AUDIÊNCIA - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2025

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2025

    LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2025 ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MT - AGER/MT 3º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 38 12 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011. I...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - 08ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 04 07 25 - 14H

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - 08ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 04 07 25 - 14H

    CONVOCAÇÃO PARA A 08ª SESSÃO REGULATÓRIA DE 2025 DA AGER/MT A Diretoria Executiva Colegiada da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 5º, inciso I, do Regimento Interno da AGER/MT (Decreto Estadual nº 001, de 02 de janeiro de 2023) ...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 06ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - Inclusão

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - 06ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - Inclusão

    CONVOCAÇÃO PARA A 6ª SESSÃO REGULATÓRIA DE 2025 DA AGER/MT A Diretoria Executiva Colegiada da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 5º, inciso I, do Regimento Interno da AGER/MT (Decreto Estadual nº 001, de 02 de janeiro de 2023) e...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - 06ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA

    CONVOCAÇÃO PARA A 6ª SESSÃO REGULATÓRIA DE 2025 DA AGER/MT A Diretoria Executiva Colegiada da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER/MT), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 5º, inciso I, do Regimento Interno da AGER/MT (Decreto Estadual nº 001, de 02 de janeiro de 2023) e...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - 06ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 05ª.2025 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 28.04.2025 - inclusão do item XII

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