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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - 0152022 Revoga as Portarias de nº 028 2019; 032 2019 e 016 2020

    PORTARIA Nº 015/2023/AGER/MT Revoga as Portarias de nº 028/2019/AGER/MT, 032/2019/AGER/MT e 016/2020/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e CONSIDERANDO DECISÃO DA DIRETORIA EXECUT...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 0142023 Institui Comissão Organizadora do Seminário de Regulação da AGER MT

    PORTARIA Nº 014/2023/AGER/MT Institui Comissão Organizadora para a realização do Seminário de Regulação da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando a decisão da Diretori...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 013.2023 - Institui comissão com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER-MT - Revoga Portaria nº 011-2023

    PORTARIA Nº 013/2023/AGER/MT Institui comissão com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando a decisão da D...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 08ª2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 30062023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão na Quarta Reunião Extrardinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, tornar público o agendamento da O...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 0122023 Designa e nomeia a Comissão eleitoral para cumprimento do Decreto 331 2023 Regimento Interno Conselho Consultivo

    PORTARIA Nº 012/2023/AGER/MT Designa e nomeia a Comissão eleitoral e estipula o roteiro do procedimento do pleito eleitoral, com vistas a composição do Conselho Consultivo da AGER/MT, para o envio ao Governador do Estado do Mato Grosso. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO MATO GROSSO (AGER...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 0112023 Institui comissão com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER MT

    PORTARIA Nº 011/2023/AGER/MT Institui comissão com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando a decisão da D...

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