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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 0122023 Designa e nomeia a Comissão eleitoral para cumprimento do Decreto 331 2023 Regimento Interno Conselho Consultivo

    PORTARIA Nº 012/2023/AGER/MT Designa e nomeia a Comissão eleitoral e estipula o roteiro do procedimento do pleito eleitoral, com vistas a composição do Conselho Consultivo da AGER/MT, para o envio ao Governador do Estado do Mato Grosso. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO MATO GROSSO (AGER...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 0112023 Institui comissão com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER MT

    PORTARIA Nº 011/2023/AGER/MT Institui comissão com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando a decisão da D...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - 0092023 Comissão com o objetivo de elaborar programa de reconhecimento incluindo ou não a atual “Moção de Aplausos” Revoga 006 e 020 2022

    PORTARIA Nº 009/2022/AGER/MT Comissão de trabalho que foi designado com o objetivo de elaborar Projeto de reconhecimento incluindo ou não a atual “Moção de Aplausos”. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/201...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - 0082023 Portaria Avaliação Anual de Desempenho dos Analistas Reguladores 2022 2023 Revoga a Portaria nº 062023

    PORTARIA Nº 008/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022, RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos se...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - 007.2023 Designa servidores para exercer a função de equipe de apoio ao Pregoeiro Oficial da AGER MT

    PORTARIA Nº 007/2023/AGER/MT “Designa servidores para exercer a função de equipe de apoio ao Pregoeiro Oficial da AGER/MT.” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto nº. 1.017/20...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - 006.2023 Portaria Avaliação Anual de Desempenho dos Analistas Reguladores 2022 2023

    PORTARIA Nº 006/2023/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - 0032023 Errata Alteração da composição

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 003/2023/AGER/MT PUBLICADA DOE/MT Nº 28.449 - Página 36 Onde se lê: PORTARIA Nº 003/2022/AGER/MT Leia-se: PORTARIA Nº 003/2023/AGER/MT Cuiabá, 21 de março de 2023. Luis Alberto Nespolo Presidente Regulador AGER/MT

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