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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - PORTARIA Nº 23/2020/JUCEMAT, de 24 de julho de 2020

    PORTARIA Nº 23/2020/JUCEMAT, de 24 de julho de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002 que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso; e no art. 3º, III, da Lei Compl...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - PORTARIA Nº 022/2020/JUCEMAT, de 22 de julho de 2020.

    PORTARIA Nº 022/2020/JUCEMAT, de 22 de julho de 2020. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - PORTARIA Nº 021 2020

    PORTARIA Nº 021/2020/JUCEMAT, de 30 de junho de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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