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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - PORTARIA Nº 039 2020

    PORTARIA Nº 039/2020/JUCEMAT, de 16 de outubro de 2020 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, que Estabelece normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativos a pessoal, no âmbito do Poder ...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - ERRATA PORTARIA Nº 037, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

    ERRATA PORTARIA Nº 037, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a publico informar a presente errata da publicação, realizada em diário oficial do Estado em 09 de Outubro de 2020 em pagina 50. Onde se lê: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA: 295410 Leia-se: ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 038, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

    PORTARIA Nº 038, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 037, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

    PORTARIA Nº 037, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar p...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Lotac 4 trimestre PORTARIA Nº 035 de 2020

    PORTARIA Nº 035/2020/JUCEMAT, de 05 de Outubro de 2020. O VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Es...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 034, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

    PORTARIA Nº 034, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar p...

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