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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA 04 2020 JUCEMAT DESIGNAÇÃO FISCAIS TERMOS DE COOPERAÇÃO

    PORTARIA Nº 04, DE 21 DE JANEIRO 2020. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017, de 09 de maio de 2017; Considerando a necessidade de dar publicidade à indicação de servidores para a função de Fiscal de Te...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA LOTACIONOGRAMA

    PORTARIA Nº 002/2020/JUCEMAT, de 13 de janeiro de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado d...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA CONJUNTA 001 2020

    PORTARIA CONJUNTA No 001/2020 Dispõe sobre designação de servidor para proferir decisão singular. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25, IX do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XI do Decreto Estadual nº2.060/2013, em conjunto com a Procuradora Region...

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