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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 064-2023

    PORTARIA Nº 064/2023/JUCEMAT, de 19 de outubro de 2023 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá o...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 063-2022

    PORTARIA Nº 063/2023/JUCEMAT, de 17 de outubro de 2023 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá o...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria 0622023 Matrícula Leiloeiro Lucas A de Oliveira (1)

    PORTARIA Nº 062/2023/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Lotac. 4° trimestre PORTARIA Nº61- 2023

    PORTARIA Nº 61/2023/JUCEMAT, de 05 de outubro de 2023. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executiv...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - INDICAÇÃO DOS FISCAIS DAS EMPRESAS (FINÍSSIMA - LÍDER)

    PORTARIA Nº 057, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidad...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - INDICAÇÃO DOS FISCAIS DAS EMPRESAS (DSS - MTI)

    PORTARIA Nº 056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidad...

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