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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 192023

    PORTARIA Nº 19/2023/JUCEMAT, de 19/04/2023. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 182023

    PORTARIA Nº 18/2023/JUCEMAT, de 19/04/2023. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 172023

    PORTARIA Nº 17/2023/JUCEMAT, de 19/04/2023. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria 015 de 13 de abril de 2023, nomeação dos fiscais do contrato 006/2023 Ararauna

    PORTARIA Nº 015, DE 13 DE ABRIL DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022; Considerando a necessida...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 014 2023

    PORTARIA Nº 014/2023/JUCEMAT, de 06 de abril de 2023 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical; e considerando os atos administrativos nº 2.649/2013/S...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Portaria 013 de 04 de abril de 2023, nomeação dos fiscais do contrato 004/2023 Sorriso Prime LTDA

    PORTARIA Nº 013, DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022; Considerando a necessida...

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