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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 055-2023

    PORTARIA Nº 055/2023/JUCEMAT, de 22 de setembro de 2023 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Portaria 0532023 Matrícula Leiloeiro Mariangela B Uebara (1)

    PORTARIA Nº 053/2023/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA 052.2023 FISCAL DE CONTRATO - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DAS EMPRESAS COSTA OESTE E LUA SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidad...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 051, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 DE NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO 409/2023/DESC (CCER E CUSD) GRUPO A ENERGISA MT.

    PORTARIA Nº 051, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022; Considerando a necess...

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