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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Lotac 1 trimestre PORTARIA Nº03 2023

    PORTARIA Nº 03/2023/JUCEMAT, de 24 de Janeiro de 2023. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executiv...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - 032 ST ANTONIO PRT ACORIZAL

    PORTARIA N° 032/2022/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N 0212022JUCEMAT

    PORTARIA Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022; Considerando a necessid...

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