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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Portaria 045/2023

    PORTARIA Nº 123/2023/JUCEMAT Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Portaria 044 de 28 de julho de 2023, nomeação dos fiscais do contrato 008/2023 Empresa TIM S.A

    PORTARIA Nº 044, DE 28 DE JULHO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840/2017, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessid...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - 043 NOVA SANTA HELENA

    PORTARIA N° 043/2023/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Lotac 3° trimestre PORTARIA Nº42 2023

    PORTARIA Nº 42/2023/JUCEMAT, de 25 de julho de 2023. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - 041 Novo Santo antonio

    PORTARIA N° 041/2023/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Terezinha férias 0723

    PORTARIA No 40/2023/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora Taís da Silva Vieira, lotada sob a matrícula 255319 no cargo d...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Portaria 039 2023 Aprova o Plano de Aquisições e Contratações da JUCEMAT

    PORTARIA Nº 039/2023/JUCEMAT, de 06 de julho de 2023 Aprova o Plano de Contratações Anual da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 61...

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