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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - PORTARIA 073.2023 FISCAL DE CONTRATO_003_2024_CS_BRASIL_LOCAÇÃO CARROS

    PORTARIA Nº 73, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidade...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA 071.2023 FISCAL DE CONTRATO_013.2023 DSS

    PORTARIA Nº 71, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidade...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - JUCEMAT-POR-2023/00001

    PORTARIA Nº. JUCEMAT-POR-2023/00001/JUCEMAT O presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Co...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - JUCEMAT-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. JUCEMAT-POR-2023/00002/JUCEMAT O presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Co...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA 070.2023 FISCAL DE CONTRATO_Super Estagios e Universidade Patativa

    PORTARIA Nº 70, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022; Considerando a necessi...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA 069.2023 FISCAL DE CONTRATO_NAKA_AGUA_500ML

    PORTARIA Nº 69, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022; Considerando a necessi...

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