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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº722020 FAZENDA TERRA NOVA I

    PORTARIA Nº 72/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº712020 FAZENDA ALVORADA

    PORTARIA Nº 71/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA INTERMAT Nº 70 2020

    PORTARIA INTERMAT Nº 70/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Alterar os servidores responsável pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos inframen...

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