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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA INTERMAT N 078 2020

    PORTARIA INTERMAT Nº 078/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos inf...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - PORTARIA Nº 76

    PORTARIA Nº 76/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA 75/2020

    PORTARIA Nº 75/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA 74

    PORTARIA INTERMAT Nº 74/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos infr...

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