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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA N° 039 2020 INTERMAT substituição DIRFU

    PORTARIA N° 039/2020/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor ROBISON PAZETTO JUNIOR entre os dias 23/03/2020...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Portaria Discriminatória PORTARIA 38 2020

    PORTARIA 38/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso das atribuições que lhe confere no art.39 do Decreto nº 281, de 25 de outubro de 2019. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5° e 6° da Lei n.º 3.922, de 20 de setembro de 1977 qual versa sobre o procedimento de discriminação de Terras Públicas; e CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Portaria Corona vírus 37 2020

    PORTARIA N°37/2020/INTERMAT Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (2019-NCOV) a serem adotados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº302020 FAZENDA SABIÁ

    PORTARIA Nº 30/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº 29/2020 - FAZENDA CANÁRIO

    PORTARIA Nº 29/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº282020 FAZENDA SANTA RITA

    PORTARIA Nº 28/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº27/2020 - SÍTIO BOM PASTOR

    PORTARIA Nº 27/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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