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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA N° 062 2020 INTERMAT SIGADOC

    PORTARIA Nº 062/2020/INTERMAT INSTITUI O COMITÊ SETORIAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O SISTEMA SIGADOC NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º,Inciso II, do Decreto n° 1.546 de 07 de fevereiro de 1992 e, CONSIDERANDO o Dec...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA INTERMAT Nº 61

    PORTARIA INTERMAT Nº 61/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos infr...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº 58 2020 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 058/INTERMAT/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - PORTARIA N 56 2020 INTERMAT

    PORTARIA N° 56/2020/INTERMAT Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 39 do Dec...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - PORTARIA Nº552020 FZD LAMBARI

    PORTARIA Nº 55/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - OK PORTARIA Nº552020 FZD LAMBARI

    PORTARIA Nº 55/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - PORTARIA Nº542020 FZD ANTA GORDA

    PORTARIA Nº 54/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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