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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PORTARIA 72 Arrecadaçao Fazenda Boa Vista

    PORTARIA Nº 72 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PORTARIA 71 Arrecadaçao Fazenda Rio Branco

    PORTARIA Nº 71 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA 70 Arrecadaçao Sitio Rio Macaco

    PORTARIA Nº 70 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA 68 Arrecadaçao Fazenda Nova Malaska

    PORTARIA Nº 68 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 013 2022 ÁGUA MINERALdocx (1)

    PORTARIA INTERMAT Nº 067/2022 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 066 2022

    PORTARIA INTERMAT Nº 066/2022 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados...

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